Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
058/2022 15/06/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Edineia dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
043/2022 15/06/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Lisley Franciely Delmondes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
050/2022 15/06/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Rafaela Cristina Dias, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
082/2022 15/06/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos 1806782, Contas do Governo TC/MS/6956/2016, TC/10421/2016 e TC/14892/2016, e dá outras providências”.
081/2022 15/06/2022 Presidência “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana-MS, referente Balanço Geral processos TC/MS/122/2009, TC/2398/2009 e TC/2619/2010/0001, e dá outras providências”.
036/2021 10/09/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
035/2021 10/09/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE.
023/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Aparício Ramão Silveira, e da outras providências.
022/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Fernandes, e da outras providências.
021/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Clereston Lara de Oliveira Queiroz, e da outras providências.
020/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Pedro Arlei Caravina, e da outras providências.
019/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Ricardo Pereira Chedid, e da outras providências.
018/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Adriano da Silva Rodrigues, e da outras providências.
017/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Renato Amorim Campos Costa, e da outras providências.
016/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Alger Picolo Ferreira, e da outras providências.
014/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Janete Aparecida Mianutti, e da outras providências.
024/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Kátia Pereira Gomes, e da outras providências.
012/2021 19/08/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Braz Jacinto Godoy, e da outras providências.
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